STJ condena Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Lula (PT) por “ataques à honra” na entrevista na qual o então procurador divulgou a denúncia do tríplex no Guarujá (SP). A entrevista ficou conhecida pela apresentação de Power Point reproduzida em um painel.
Para os ministros, Deltan usou, na coletiva de 2016, expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmara que Lula era “o grande general” do esquema da Petrobras e que o petista comandou uma “propinocracia”.
Na ação que chegou ao STJ, a defesa de Lula afirmou que a entrevista coletiva de Deltan “se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação” do ex-presidente.
Os advogados de Lula pediram R$ 1 milhão por danos morais, mas os ministros do STJ fixaram a indenização em R$ 75 mil após discutirem o caso.
???? Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
