Record e bispo são condenados por discurso de ódio

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e o bispo Edir Macedo a pagar indenizações por danos morais coletivos de R$ 300 mil e R$ 500 mil, respectivamente. A sentença foi proferida pela juíza Ana Maria Wickert Theisen e divulgada na quinta-feira (14).

A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Grupo pela Livre Expressão Sexual e pelo Ministério Público Federal. Segundo as partes autoras, em 24 de dezembro de 2022, Macedo proferiu discurso homofóbico durante programa ao vivo na emissora.

Na decisão, a magistrada destacou que o discurso comparava homossexuais a criminosos, incitando intolerância e configurando “discurso de ódio”. A juíza Ana Maria enfatizou que a fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão e reforçou preconceitos estruturais. A Record também foi responsabilizada por não tomar medidas após a veiculação do conteúdo.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

ℹ️ TRF4.