Prefeitura vai distribuir mais de R$ 2 milhões em cestas básicas e kits

📷 Canva

O governo de Venâncio Aires publicou edital, na última sexta-feiura (7), para credenciamento de empresas interessadas em fornecer cestas básicas, kits de limpeza e kits de higiene à população atingida pelas chuvas históricas de abril e maio.

A prefeitura da Capital do Chimarrão estima desembolsar cerca de R$ 2,3 milhões nesta ação. O valor faz parte de uma remessa de aproximadamente R$ 4 milhões destinada pelo governo federal a Venâncio Aires, no âmbito da Defesa Civil.

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Os fornecedores credenciados devem ter os itens disponíveis em estabelecimentos no Município ou ponto de entrega de fácil acesso, podendo também entregar diretamente nas casas das famílias beneficiárias.

As cestas básicas e kits deverão estar acondicionados em sacolas identificadas com a expressão “Ajuda Venâncio – Gestão de Programas de Apoio às Vítimas da Calamidade”. O programa “Ajuda Venâncio” decidirá a composição, quantitativos e especificações técnicas dos itens fornecidos.

Valores previstos

• Cerca de R$ 1,3 milhão para 7.500 cestas básicas (R$ 176,57 cada)
• Cerca de R$ 334 mil para 6.100 kits de higiene (R$ 54,70 cada)
• Cerca de R$ 635 mil para 4.800 kits de limpeza (R$ 132,28 cada)

Entrega direta

Os estabelecimentos credenciados terão acesso a um sistema para visualizar o cadastro do cidadão beneficiado, incluindo nome, endereço e documento de identificação, além de verificar os itens disponíveis.

Os cidadãos serão cadastrados previamente pela prefeitura. Terão direito aos produtos as famílias residentes em áreas atingidas pelas chuvas e que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva.

A concessão ao beneficiário se dará por meio de cadastro no sistema Ajuda Venâncio, disponível no site da prefeitura. O cidadão informará no sistema os itens que necessita.

O governo municipal poderá, para fins de adequação dos auxílios distribuídos, considerando a demanda e os recursos financeiros existentes, utilizar a renda como critério de seleção, mas este critério ainda não foi divulgado. Portanto, até o momento, a renda familiar não é um componente que está sendo levado em conta.

Conforme o edital, a entrega dos produtos será imediata, ocorrendo no estabelecimento credenciado, ponto instalado no Município ou nas residências dos beneficiários, conforme acordo de entrega.

Os produtos serão entregues somente ao responsável pelo cadastro ou membro do núcleo familiar, mediante apresentação do documento de identificação. O usuário poderá retirar os itens concedidos até o dia 8 de outubro de 2024.

Validade

O edital de credenciamento terá validade de cinco anos a partir de sua publicação, permitindo cadastramento permanente de estabelecimentos comerciais interessados que cumpram as exigências.

O prazo é mais de cinco vezes maior do que o previsto no decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para todo o estado do Rio Grande do Sul, que vai até 31 de dezembro deste ano.