Prefeitura explica como se cadastrar em edital de mais de R$ 2 milhões
A prefeitura de Venâncio Aires criou o “Vale Valoriza Venâncio – Ajuda Humanitária” para auxiliar vítimas da enchente histórica de maio com cestas básicas, kits de limpeza e higiene, e colchões, como já antecipamos em reportagem do dia 10 de junho.
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O objetivo é atender moradores afetados pela invasão das águas do arroio Castelhano e rio Taquari e incentivar estabelecimentos locais a fornecerem os produtos, fortalecendo a economia local.
O projeto destina cerca de R$ 2,3 milhões para a compra de cestas básicas e kits de higiene e limpeza. Nesta quinta-feira (20), o governo municipal deu detalhes de como o fornecedor deve se cadastrar, caso queira participar do programa, e como o beneficiário deve fazer para receber os itens. Veja a seguir.
Para vender
O primeiro passo é a realização do cadastro no portal (www.portaldecompraspublicas.com.br), quando o fornecedor recebe login e senha e deve aguardar a autorização no portal para poder acessar o edital de credenciamento, de número 10/2024.
Depois da aprovação do próprio portal, o proprietário do estabelecimento poderá acessar, no mesmo endereço, o edital de credenciamento, que tem exigência menor de documentos.
Nesta modalidade, cada estabelecimento pode se credenciar para venda dos itens que possuir, bem como pode também informar seu limite de fornecimento.
Depois do estabelecimento estar habilitado ao fornecimento informando sua capacidade, a prefeitura faz o contato para definição das cotas, de acordo com o cadastro dos cidadãos e a disponibilidade de entrega do fornecedor.
Ao acessar o edital, o proprietário deverá apenas anexar o contrato social da empresa, assim como as negativas de débito federal e municipal. E com o aceite dos valores estabelecidos no edital, a partir da pesquisa de mercado feita, pode começar a fornecer diretamente ao beneficiário que será selecionado pelo município.
Para receber
Já as pessoas que terão direito aos itens precisam acessar o programa Ajuda Venâncio, cujo cadastro pode ser feito pelo site www.venancioaire.rs.gov.br. O programa está dentro do sistema de gestão dos demais programas criados para atender as vítimas das enchentes.
Conforme a coordenadora do Controle Interno da prefeitura, Juliana Marcuzzo, para os atingidos pelas cheias que já fizeram cadastro para o programa federal Reconstruir RS, as informações constarão automaticamente no sistema Ajuda Venâncio.
Já para os moradores que não tiverem realizado esse encaminhamento e que moram em regiões atingidas pela calamidade, será necessário entrar no site e preencher o cadastro, com documento de identidade do grupo familiar e comprovante de residência.
“Importante mencionar que para os cidadãos que não têm acesso à internet ou a tecnologia de forma geral, os cadastros são realizados pela Assistência Social, pois o sistema permite que seja dessa forma. Temos diferentes públicos e vamos atender a todos. Aqueles com dificuldade de acesso à cidade, estão sendo assistidos diretamente pela Defesa Civil, mediante entregas no local, em formato que já vem sendo utilizado desde o início da calamidade”, explicou Juliana.
ℹ️ Gov. Venâncio Aires.
