PF e PRF desarticulam quadrilha responsável por clonar 3,3 mil viaturas do Exército

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. A força-tarefa identificou cerca de 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3,3 mil fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.

Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumpriram 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorreu, simultaneamente, em 11 estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran (85 do Detran-SP; 7 do Detran-TO; e 3 do Detran-MG). Além deles, 20 despachantes foram afastados de suas funções no estado de São Paulo.

Investigação

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis das viaturas eram utilizados ilegalmente com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar “legalizar” veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as “clonagens” dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

“Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes”, afirmou a Polícia Federal.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo prestou apoio na ação.

Crimes ao sistema financeiro

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos “criavam” veículos.

Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

???? PF divulgação

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Cofins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo, a maioria caminhonetes, girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil.

Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis. O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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