Castração em análise

Pedófilos condenados terão seu nome na internet

Redação

Publicado quinta-feira, 12/12/2024, às 20:17

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça. O banco de dados, que será disponibilizado na internet, reunirá informações de condenados por exploração sexual de menores, incluindo fotografias destes criminosos.

O cadastro incluirá autores de crimes como estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual e delitos digitais. O projeto também aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda polêmica que prevê a castração química de condenados por pedofilia. A medida ainda depende de análise no Senado.

A iniciativa, proposta pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos) e aprimorada pela deputada Delegada Katarina (PSD), busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

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