Operação investiga cartel e fraudes em contratos de R$ 460 milhões

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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, deflagrada nesta quarta-feira (6), cumpriu mandados de busca e apreensão em 17 empresas suspeitas de formar um cartel, fraudar licitações estaduais e lavar dinheiro. O valor dos contratos investigados soma aproximadamente R$ 460 milhões.

Segundo o MP, os produtos eram fornecidos ao governo gaúcho, mas os nomes das empresas e dos empresários, bem como o setor de atuação, não foram divulgados, pois as investigações ainda estão em andamento.

A operação mobilizou 150 agentes, que cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em oito cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo. No Paraná, foram realizadas buscas em Curitiba e Pinhais.

O esquema de cartel teria sido formado por empresários de médio e grande porte em 2018, com o objetivo de garantir contratos contínuos e de grande escala para fornecimento de produtos ao governo estadual.

O grupo teria utilizado empresas de pequeno porte, registradas em nome de terceiros, para participar dos pregões com vantagens fiscais, já que essas companhias menores possuem preferências nos processos de licitação. Para garantir o contrato, as empresas escolhidas apresentavam valores até três vezes superiores aos praticados no mercado.

Penas

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão enfrentar penas severas. A formação de cartel é punida com reclusão de dois a cinco anos. Fraudes em licitações podem resultar em penas de quatro a oito anos de prisão e multas, enquanto a lavagem de dinheiro tem pena de três a dez anos de reclusão. Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica prevê multa de 10% a 20% do faturamento das empresas envolvidas em cartéis.

ℹ️ MPRS.