O que fazer quando rodovia pedagiada danifica seu carro?

📸 Portal Significa/arquivo

Condutores relataram pneus furados e outros danos a veículos, nos últimos dias, ao passar na buraqueira da RSC-453, rodovia cuja pedágio é cobrado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Com pneus furados, um destes motoristas afirmou, à Rádio Independente, que buscará seus direitos para ressarcimento.

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O promotor de Justiça de Lajeado, Sergio Diefenbach, confirmou à mesma rádio que proprietários de veículos danificados podem acionar a concessionária ou o Juizado Especial de Pequenas Causas. Diefenbach considera legítimo buscar judicialmente o ressarcimento.

Para causas de até vinte salários mínimos, não é necessário contratar advogado. A tentativa judicial de ressarcimento vale tanto para rodovias concedidas a empresas privadas, quanto para aquelas administradas pelos governos.

Antes da Justiça

Antes de buscar a Justiça, é possível pedir ressarcimento à própria empresa de pedágio. A assessoria da EGR respondeu ao Portal Significa que os usuários podem contatar a ouvidoria da empresa para ressarcimento por danos materiais. O contato é pelo e-mail: [email protected].

A EGR não informou quais provas são necessárias enviar para obter o ressarcimento, nem o prazo máximo para responder às solicitações.

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