Notícias curtas: mudanças no IPTU e quadra esportiva nova
O governo de Venâncio Aires anunciou ontem (8) um novo programa de descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022. O programa premia com desconto de até 15%, em cota única, a parcela da população que tem (ou teve) capacidade financeira para investir em sistemas como captação da água da chuva, aquecimento hidráulico solar ou sistema de energia fotovoltaica.
O novo programa passa a ter descontos de até 7% no IPTU das empresas. Para pessoas físicas e jurídicas aderirem, é preciso preencher formulário eletrônico que, segundo a prefeitura, estaria em seu site, na opção “Portal de Serviços”, mas neste sábado pela manhã o formulário não estava lá. Em caso de dúvidas, está disponível o telefone da Secretaria da Fazenda: 2183-0254.
???? Aumento menor
Tramita na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto de lei complementar proposto pelo Executivo, para alteração definitiva no índice de correção do IPTU. Deixaria de ser adotado o IGP-M, que teve variação de 31,11% de setembro de 2020 a agosto de 2021, e entraria em seu lugar o INPC, que teve variação de 10,42% no mesmo período.
???? Alívio tributário
O mesmo projeto de lei prevê alívio fiscal para profissionais liberais, como advogados, odontólogos, médicos, arquitetos, entre outros. Se aprovado o texto, estas categorias terão redução da base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços), de 8.350 UPMs para 7.500 UPMs por ano, além da possibilidade de parcelar o imposto em até 10 vezes – atualmente é 6.
???? Inauguração
Está agendada para a próxima segunda-feira (11) à tarde a inauguração da quadra esportiva coberta da escolinha Vó Olga, em Mato Leitão. A construção de 450 metros quadrados iniciou em dezembro do ano passado e custou R$ 320 mil. A quadra coberta garante espaço esportivo e de lazer aos 185 alunos que frequentam o educandário.
