Ministro da Saúde anuncia fim da emergência sanitária
???? Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo (17) que vai encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), relacionada à pandemia de covid. No entanto, ele ressaltou que a medida não significa o fim da doença.
“Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando a decisão”, afirmou o ministro, em pronunciamento de rádio e TV. “Essa medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus”.
A retirada da condição emergencial da pandemia no Brasil vai impactar as ações contra o vírus, como o financiamento de novas ações na saúde pública, o controle das fronteiras e a lei de quarentena, conforme avaliam cientistas.
Vacinas
A Espin, decretada pelo governo federal em 2020, possibilita a compra de materiais hospitalares pelo poder público com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa. É o caso da Coronavac, que ainda depende deste aval de emergência para ser aplicada no País.
O Ministério da Saúde pediu na última semana que a Anvisa estenda por um ano a autorização de uso emergencial de vacinas e medicamentos contra covid-19 a partir do momento em que for revogada o Espin. Ainda não houve resposta da Agência. As vacinas da Janssen, Astrazeneca e Pfizer já têm registro definitivo.
Sem dinheiro extra
“O fim desse estado de emergência em saúde pública possibilita o fim de todas as medidas, inclusive de financiamento, para combate à pandemia. Você desarma todo o aparato jurídico, administrativo e institucional mobilizado em decorrência dela”, explicou Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, em entrevista ao colunista do UOL Carlos Madeiro.
Não é o fim da pandemia
A decretação do fim da pandemia depende da OMS (Organização Mundial da Saúde), que é um órgão internacional, mas esta decisão sequer está no horizonte da entidade. A covid-19 continua sendo a doença que mais mata no Brasil, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil.
Com informações do UOL.
