Linha branca: gaúchos terão reembolso de até R$ 1.000
Consumidores do Rio Grande do Sul que comprarem eletrodomésticos podem receber até R$ 1.000 com a devolução do ICMS. A ação é válida para produtos da linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar e secar. Compras feitas desde 1º de maio são contempladas, com limites de itens por CPF.
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Os reembolsos definidos por produto são: R$ 175 para fogão, R$ 450 para geladeira, e R$ 375 para lava-roupa, secadora e lava-seca de até 18kg. O total de reembolso pode chegar a R$ 1.000 para quem comprar os três produtos simultaneamente.
É necessário que o consumidor possua nota fiscal dos produtos com CPF. O documento precisa ter o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que detalha o item. A ação é válida apenas para estabelecimentos cadastrados no Rio Grande do Sul.
A medida foi encaminhada e aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Segundo o governo estadual, o projeto está em fase final de estruturação e elaboração dos mecanismos para cruzamento de cadastros e efetivação.
