Governo gaúcho retira teto de ocupação de locais abertos e fechados

O governo do Estado decidiu, nesta quarta-feira (17), anunciar novas flexibilizações nos protocolos sanitários contra o coronavírus. O Gabinete de Crise passa a fazer recomendações a respeito de quais protocolos devem ser adotados e não mais exigências – com exceção de algumas regras obrigatórias que ainda deverão ser seguidas por todas as pessoas.

A abordagem com relação ao combate à pandemia de coronavírus passa a priorizar a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva. Fica retirado, por exemplo, o teto de ocupação dos locais, tanto abertos como fechados, bem como a previsão de multas para descumprimento.

No entanto, há quatro protocolos que deverão ser cumpridos. O decreto com o detalhamento será publicado até sexta-feira (19), com vigência a partir de 0h de sábado (20).

• Usar máscara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020.
• Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de covid-19 até acesso à testagem adequada e, em caso de confirmação, evitar a realização de atividades fora de casa.
• Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos.
• Apresentar o comprovante vacinal antes de entrar e para permanecer em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração.

O comprovante vacinal obrigatório será exigido em competições esportivas, eventos de entretenimento (festas) e casas noturnas, cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espetáculo, feiras, exposições e congressos, parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, jardins botânicos e zoológicos, além de outros atrativos turísticos. Para as demais atividades, se torna uma recomendação.

Regra dos 90%

Municípios em que 90% da população adulta esteja com o esquema vacinal completo ficam autorizados a adotar a exigência de vacinação nestes locais mencionados como recomendação, e não obrigação, em todas as atividades, incluindo as de maior risco. No entendimento do Gabinete de Crise, o percentual de 90% de vacinados representa maior segurança quanto ao risco de contágio.

???? “Os municípios que chegaram a 90% do esquema completo já vacinaram praticamente todas as pessoas, é o índice recomendado em qualquer campanha vacinal. Nesses locais, com esse contingente imunizado, as pessoas estão mais protegidas, por isso podemos colocar em prática esse novo modelo de diferenciar pelo andamento da vacinação”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.