Governo Doria contraria lei federal e vai desobrigar uso de máscara em SP

O governo paulista anunciou nesta quarta-feira (24) a flexibilização do uso de máscara em áreas abertas no estado a partir de 11 de dezembro. A medida foi orientada pelo Comitê Científico a partir de dados do avanço da vacinação e do cenário epidemiológico. Em lugares fechados e no transporte público, o uso de máscara seguirá obrigatório.

Um novo decreto com as mudanças será editado e publicado no Diário Oficial de SP nas próximas semanas, informou o governador João Doria (PSDB). A medida contraria lei federal em vigor e decisão do Supremo Tribunal Federal de que estados não podem ser mais permissivos do que a União.

A lei federal em vigor e a decisão do Supremo Tribunal Federal são os motivos de o Rio Grande do Sul não desobrigar o uso de máscara em local público, segundo o governador Eduardo leite, que é do mesmo partido de João Dória.