Governo do Estado transfere ponto facultativo

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para 1º de novembro, dia que antecede o feriado nacional de Finados, gerando um feriadão de quatro dias para os servidores.

O decreto, que será publicado nos próximos dias, beneficia os servidores do Executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas. No entanto, serviços essenciais, como segurança pública e saúde, terão suas atividades mantidas sem interrupções.

Além disso, o novo decreto também incluirá no calendário estadual de 2024 o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Esse feriado foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2023.