Estados decidem descongelar ICMS sobre combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro e aliviava a pressão sobre os preços da gasolina e do diesel.
A retomada do ICMS normal foi decidida nesta sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). O congelamento acabará no fim de janeiro e deve provocar alta de preços em fevereiro.
No fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS congelado enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer o preço ao consumidor.
No entanto, o descongelamento foi decidido pelos estados após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nesta semana, tornando sem sentido a decisão de outubro dos secretários estaduais de Fazenda.
