Eleição presidencial pode ir ao terceiro turno, explica especialista

📸 Antônio Augusto/TSE/arquivo

O segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25) registrou incidentes graves, encadeados entre si, que podem levar a decisão para o terceiro turno, de acordo com especialistas em direito eleitoral.

Tudo começou com denúncias de crimes relacionados à oferta de transporte público em diversos estados do País, o que poderia dar argumentos à campanha de Lula (PT) para anular o segundo turno.

Estes hipotéticos crimes levaram a uma decisão judicial monocrática de última hora, do ministro Cristiano Zanin, que prorrogou o fechamento das urnas das 17h para as 19h em todo o Brasil. Esta decisão, por sua vez, pode levar a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) a contestar o resultado do segundo turno.

Crimes

O Ministério da Justiça identificou falhas no transporte de eleitores na Bahia, São Paulo, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas e Rio de Janeiro.

A Polícia Federal abriu apurações para verificar se ocorreram retenções deliberadas de veículos de transporte coletivo que levariam, sobretudo, eleitores de Lula. Um inquérito policial específico já foi instaurado no estado de Sergipe para apurar possíveis condutas criminosas.

Pedido de prisão

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após solicitação do PT por escassez de coletivos. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), apoiava formalmente a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

A prefeitura de Salvador informou que o secretário cumpre agenda oficial em Paris, na França, e que se apresentará às autoridades nesta segunda-feira (26). A federação partidária que apoia Lula solicitou ainda a prisão do prefeito Bruno Reis.

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, oficiou o TRE baiano para receber relatórios detalhados das ocorrências.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou não haver registro de falta de frota nas localidades do estado.

No Pará, a inteligência do Ministério da Justiça registrou problemas na circulação de balsas.

Prorrogação

Diante de relatos sobre dificuldades de mobilidade, as equipes dos dois candidatos acionaram a Justiça Eleitoral. A campanha de Lula pediu a prorrogação da votação em municípios específicos e depois ampliou o pedido para todo o território nacional. A defesa de Flávio Bolsonaro também fez solicitações referentes ao horário das urnas.

Como a Justiça Eleitoral não se manifestava, o ministro Cristiano Zanin acatou pedido da campanha de Lula para estender a votação por duas horas no País.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, finalmente tomou uma decisão e determinou que a medida fosse aplicada apenas às seções eleitorais que permaneciam abertas e com eleitores na fila às 17h, preservando o encerramento daquelas que já haviam finalizado o pleito.

Anulação?

A sobreposição de horários e o fechamento antecipado de algumas urnas gerou debates entre juristas. O professor de direito eleitoral da FGV Fernando Neisser explicou que urnas já encerradas não podem ser reabertas tecnicamente.

Segundo o especialista, essa diferença entre seções abre margem legal para que partidos solicitem a anulação do pleito no Judiciário.

A extensão inédita do horário de votação motivou manifestações políticas de ambas as candidaturas. O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, criticou a decisão do STF nas redes sociais.

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ℹ️ Folha de S. Paulo e G1.