Município gaúcho decreta “falência”
📸 Jason Dent/Unsplash
O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), anunciou na tarde desta quarta-feira (19) a assinatura do decreto de calamidade financeira no município, uma espécie de falência do poder executivo.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o decreto serve para comunicar à sociedade sobre cortes orçamentários. Com isso, ficam vedadas despesas com recursos próprios, além de obras, investimentos e novas contratações. Entre as medidas adotadas está a suspensão da vigência dos concursos públicos municipais por 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
“Agora é o momento de recuar um pouco e fazer as coisas com responsabilidade”, afirmou Gustavo. Ele destacou que os investimentos serão priorizados na saúde e educação, setores que considera deficitários. “Não temos turno integral nas escolas e o atendimento está aquém do que a comunidade precisa”, pontuou.
O prefeito revelou que a dívida municipal chega a R$ 200 milhões, podendo ser ainda maior, já que notas fiscais seguem chegando. Desse montante, R$ 80 milhões correspondem a despesas sem empenho.
O governante não adiantou se vai abrir investigação para apurar como um município do tamanho de Novo Hamburgo, na região metropolitana, com 230 mil habitantes, chegou a esta situação calamitosa.
