“A CPI tem muita força”; vereador explica poderes da Comissão

📸 Leg. Venâncio Aires/arquivo

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires ficou de instaurar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o desaparecimento de mais de 1.700 colchões do estoque da prefeitura. Os itens deveriam ter sido distribuídos para a população afetada pela enchente de maio de 2024, mas não há comprovação de entrega.

O vereador Ezequiel Stahl (PL), proponente da CPI, concedeu esclarecimentos sobre como deve funcionar a investigação.

Controle da CPI

Questionado sobre o risco de a base governista, que tem maioria na Câmara, dificultar os trabalhos da CPI, Ezequiel reconheceu a possibilidade, mas destacou a importância da transparência.

“Sempre existe um risco do governo, que tem maioria, querer atrapalhar ou dificultar os trabalhos, mas, uma vez instaurada, faremos o possível para dar publicidade aos atos e mostrar a verdade.”

O vereador afirmou que a oposição buscará garantir que a investigação transcorra de maneira imparcial, com amplo acesso a documentos e testemunhas.

Poderes da CPI

Sobre o funcionamento de uma CPI na Câmara Municipal, Ezequiel explicou que a comissão tem instrumentos legais para avançar na investigação.

“A CPI tem muita força. Sendo bem instruída, pode determinar o comparecimento de pessoas, busca e apreensão de documentos e até quebra de sigilos, desde que fundamentado e com autorização judicial.”

Esses poderes permitem que os vereadores solicitem informações e documentos que possam esclarecer o destino dos colchões e verificar se houve desvio ou irregularidade na distribuição.

Colchões em pausa

Ezequiel informou que solicitou a suspensão de qualquer entrega, movimentação ou distribuição dos colchões até que a investigação seja finalizada.

“Tem colchões no almoxarifado e em outros locais, mas existe uma confusão grande, pois são duas fontes de colchões: de doações e de compra”, explicou.

Verificação

Vereadores têm prerrogativa de entrar em qualquer repartição pública municipal para fiscalizar o Poder Executivo, independentemente de CPI.

Questionado se já foi verificar pessoalmente se é verdade que há sobra de colchões de casal no estoque da prefeitura, que compensaria a falta dos colchões de solteiro, como diz o governo Jarbas da Rosa (PDT), o vereador Ezequiel Stahl respondeu que ainda não foi, mas que irá assim que for instalada a CPI.