Prefeitura convoca concursado preso por tentativa de estupro

📸 Richard Dettenborn/Significa/arquivo
A prefeitura de Venâncio Aires convocou, no dia 7 de fevereiro, o nome de Cássio Ricardo de Moraes para assumir o cargo de professor de educação física, seguindo a ordem classificatória de um concurso público realizado em 2020.
Fontes extraoficiais e uma fonte oficial confirmaram ao Portal Significa que Cássio foi preso em flagrante por tentativa de estupro em 28 de dezembro, nas proximidades do Parque da Gruta, em Santa Cruz do Sul – links no fim deste texto. O caso teve ampla repercussão regional.
Não há confirmação se ele continua detido.
Prefeitura esclarece convocação
A convocação ocorreu conforme a ordem classificatória do concurso e foi publicada no Edital nº 021/2025, por meio da Portaria de Nomeação nº 40.693/2025. Segundo a prefeitura, Cássio ainda não apresentou a documentação necessária para tomar posse. O prazo para a entrega dos documentos encerra em 11 de março de 2025. O salário é de R$ 2.523 (mais benefícios) para 20 horas por semana.
Questionada sobre a análise da ficha criminal de candidatos aprovados, a administração municipal informou que exige certidão de antecedentes criminais, conforme previsto na lei municipal nº 6.937/2022 e no Manual de Admissões do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
No entanto, a lei municipal citada, em seu anexo III, não estipula apresentação de certidão de antecedentes criminais, conforme imagem a seguir – veja a parte dos Requisitos Para Provimento. O Manual de Admissões não foi localizado na página do Tribunal de Contas. De qualquer forma, manuais, não têm força de lei.
Histórico na prefeitura
A prefeitura também confirmou que Cássio já havia sido convocado em 21 de março de 2022 para um contrato temporário emergencial, mas não assumiu a função de professor de educação física naquela ocasião.
Defesa não foi localizada
O Portal Significa não conseguiu obter o contato do candidato convocado e de sua defesa. Os canais de comunicação seguem abertos para manifestação pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (51) 99400-3274.