Câmara dos Deputados aprova sanções para escolas que recusarem matrícula
📸 Marcelo Camargo/Agência Brasil/arquivo
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) um projeto de lei que prevê sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis de ensino, incluindo estudantes com deficiência. O texto agora segue para análise do Senado.
De acordo com a proposta, caso uma escola se negue a matricular um aluno, deverá apresentar justificativa por escrito. Se não houver justificativa válida, a instituição estará sujeita a sanções gradativas.
Inicialmente, será aplicada uma advertência. Se a irregularidade persistir, a escola poderá ter suspensa temporariamente a admissão de novos alunos. Em última instância, poderá perder a autorização de funcionamento ou credenciamento.
O autor do projeto, deputado Helder Salomão (PT), destacou que a recusa de matrícula ocorre com frequência por preconceito. “Muitas escolas negam a matrícula de alunos com deficiência, mesmo sendo proibido por lei, sem sofrer nenhuma penalidade”, afirmou.
