Novela do Sucatão Cultural ganha novo capítulo
📸 Richard Dettenborn/Significa
A prefeitura de Venâncio Aires publicou nesta segunda-feira (20) em Diário Oficial a extinção unilateral do contrato 104/2024, firmado em 5 de novembro, que previa a reforma do casarão da antiga Secretaria Municipal de Cultura, o Sucatão Cultural.
O contrato, que ainda não havia recebido ordem de início de obras até esta segunda-feira (20), foi rescindido com base nos artigos 37 e 38 da Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos.
A decisão foi fundamentada na verificação de problemas referentes à capacitação técnica e da experiência da empresa contratada, condições exigidas pela legislação. O Município concedeu prazo de três dias úteis, até as 17h desta quinta-feira (23), para que a empresa Lauffertec, de Porto Alegre, apresente sua defesa.
A reforma do Sucatão
O Sucatão, localizado na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Reinaldo Schmaedecke, é um prédio histórico de 1920 que já abrigou a Secretaria Municipal de Cultura. Em junho de 2024, o governo municipal abriu uma licitação para sua revitalização, com orçamento inicial estimado em R$ 497.716,81.
Atualmente, ele serve como depósito de itens antigos da administração municipal, abrigo improvisado para moradores de rua e ponto de descarte irregular de lixo. As calçadas ao redor refletem o descaso, apresentando buracos e remendos improvisados com cimento.
Documentado
No memorial descritivo que acompanhava o edital da licitação, a administração reconhecia a grave deterioração do imóvel. O diagnóstico incluía problemas estruturais, como fissuras nas paredes causadas pelo deslocamento da fundação e vigas de madeira em péssimo estado de conservação.
O reboco e a pintura apresentam sinais avançados de degradação, assim como o forro e o piso de madeira, com barrotes comprometidos.
A obra previa uma intervenção ampla, com fornecimento de materiais e mão de obra para restaurar o prédio histórico. No entanto, com a rescisão do contrato, o futuro do Sucatão permanece incerto, enquanto o governo aguarda a manifestação da empresa contratada para decidir os próximos passos.
