Estado apresenta nova proposta de reajuste do magistério
Custo anual será de R$ 730 milhões, com reajuste de 5,5% a 32%
O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (16), nova proposta de reajuste para o magistério gaúcho. Com o novo projeto, todos os professores, ativos e inativos, receberão reajuste salarial.
O novo projeto de lei (PL) garante o reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, com uma nova fórmula que fará com que todos os ativos e inativos tenham aumento, variando de 5,5% a 32%. A iniciativa implica em despesas anuais de R$ 730,6 milhões.
“Neste governo, temos receitas extraordinárias, que não se repetirão nos próximos anos. Não podemos e não faremos reajustes que possam vir a quebrar o Estado novamente no futuro, porque não haverá dinheiro para pagar no futuro”, afirmou o governador Eduardo Leite (PSDB).
Aumento para inativos
O substitutivo ao PL que está na Assembleia Legislativa prevê que a absorção da parcela autônoma seja limitada, de forma a garantir um reajuste efetivo mínimo de 5,53%. Com isso, 30 mil inativos que estavam sem ganhos passam a ter aumento efetivo. Outros 15 mil vínculos de inativos, que tinham ganhos inferiores a 5%, passam a ter ganho efetivo de 5,53%.
Com a proposta, 45.295 inativos passam a ter ganho mínimo efetivo de 5,53%. Outros 1.359 ativos passam a ter o mesmo índice de reajuste. Ficam mantidos os cálculos da proposta anterior que garantem aumento médio efetivo de mais de 22% para cerca de 60 mil profissionais ativos, mais do que a variação do que o INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019.
“A partir de agora, qualquer tipo de avanço vai colocar em risco o pagamento em dia da folha de 2023 e 2024. Sabemos que não é a situação ideal, mas é a única carreira ganhando reajuste neste ano, em todo Estado, e está ganhando essa reposição no limite em que o Estado pode dar”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB).
Novos valores
Caso o projeto de lei seja aprovado pelos deputados, o subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, conforme tabela:
Fonte: Gov. RS
